O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 125 2 N.º 1549/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre ações de formação promovidas pela ARS do Norte.
N.º 1550/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país.
N.º 1551/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica.
N.º 1552/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira.
N.º 1553/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra.
N.º 1554/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre cobrança de taxas moderadoras já prescritas.
N.º 1555/XII (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre novas disposições do Código do IVA colocam a micro-agricultura em risco.
N.º 1556/XII (2.ª) – Da Deputada Isabel Oneto (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre meios aéreos para o combate a incêndios florestais.
N.º 1557/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo da incubadora de empresas - Ideia Atlântico.
N.º 1558/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o aumento de suicídios em Portugal.
N.º 1559/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE —Tubagem Portugal, Lda — Palmeira de Faro – Esposende.
N.º 1560/XII (2.ª) – Do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre transporte escolar no concelho de Setúbal.
N.º 1561/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE —Tubagem Portugal, Lda — Palmeira de Faro – Esposende.
N.º 1562/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica- ponto de situação.
N.º 1563/XII (2.ª) – Do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a preservação da Mata Nacional do Buçaco.
N.º 1564/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012.
N.º 1565/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65%.
N.º 1566/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre professores de português no estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo.
N.º 1567/XII (2.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a variante a Penalva do Castelo.
N.º 1568/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012.
N.º 1569/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012.
N.º 1570/XII (2.ª) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a IC9 - Corte de Via em Ourém.
Respostas [n.o 3717/XII (1.ª) e n.os 285, 704, 837, 1059, 1092, 1158, 1175, 1184, 1261, 1264, 1270, 1273, 1291, 1306, 1325 e 1516/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3717/XII (1.ª) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 285/XII (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) sobre a situação orçamental do ensino superior público e as notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 704/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 837/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1059/XII (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre atrasos no pagamento de bolsas de estudo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1092/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre entidade formadora privada empurra formandos para o Banif.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1158/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1175/XII (2.ª) do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) sobre a situação financeira da Universidade dos Açores.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1184/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1261/XII (2.ª) do Deputado Duarte Marques (PSD) sobre remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos.
Da Secretaria de Estado da Ciência à pergunta n.º 1264/XII (2.ª) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre a atribuição de bolsas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1270/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a construção de uma área Consultar Diário Original