205 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 596/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 28 - 29] N.º 603/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-27 Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 42 - 43] N.º 605/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 46 - 47] N.º 607/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 - 51] N.º 611/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 58] N.º 613/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 6 - 7] N.º 617/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 15 - 16] N.º 621/XII (2.ª) Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 22 - 23] N.º 627/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de privatização da ANA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 33 - 34] N.º 628/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-29 paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 35] N.º 637/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-29 Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54] N.º 638/XII (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-29 Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 5 - 6] N.º 641/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-05 Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10] N.º 642/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-05 Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 11 - 12] N.º 647/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-05 Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 21 - 22] N.º 648/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-06 Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coja, concelho de Arganil (Coimbra) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 23 - 24] N.º 649/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-07 Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação pública noturna [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 25 - 26] N.º 655/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-07 Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a nível nacional [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 35 - 36] N.º 661/XII (2.ª) Anabela Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 47 - 48] N.º 662/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 49 - 51]