206 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 674/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-07 Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 11] N.º 675/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-07 Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 12 - 13] N.º 677/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-07 Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 16 - 18] N.º 678/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-07 Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 19 - 21] N.º 679/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 22] N.º 680/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 23] N.º 685/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agroindustrial do Cachão , Frechas/Mirandela [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 29 - 30] N.º 687/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-07 dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 32 - 34] N.º 688/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-07 Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 35 - 36] N.º 696/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-13 Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar) [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 6 - 7] N.º 698/XII (2.ª) Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Portagens na A13 [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 10 - 11] N.º 703/XII (2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Alteração unilateral de horários na Linha do Sado [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 21 - 22] N.º 706/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 27 - 28] N.º 709/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-13 Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 32] N.º 710/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-13 Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 33] N.º 711/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-13 Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 34 - 35] N.º 713/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-13 Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 38 - 39] N.º 715/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-13 Degradação de instalações das forças e serviços de segurança [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 6]