211 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 902/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 36 - 37] N.º 903/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 38 - 39] N.º 904/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 40 - 41] N.º 905/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 42 - 43] N.º 906/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Amarante [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 44 - 45] N.º 907/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 46 - 47] N.º 909/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 50 - 52] N.º 911/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 55] N.º 915/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 62 - 63] N.º 917/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 66 - 67] N.º 920/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Retirada de marcos do correio N.º 922/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF N.º 924/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2013-01-15 Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira N.º 927/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-01-15 Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil N.º 929/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal N.º 931/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-15 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP

N.º 932/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-15 Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um longo e vergonhoso processo de perseguição

N.º 936/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-15 Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste) N.º 939/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-16 Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós