214 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1032/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 50 - 51] N.º 1033/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-24 Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 52 - 53] N.º 1036/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-24 Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 58 - 59] N.º 1037/XII (2.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo; Estatuto de produto estratégico [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 60 - 62] N.º 1038/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 63] N.º 1043/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso; Plano Estratégico Nacional do Turismo; Património Imaterial da Humanidade; estatuto de produto estratégico; Património Imaterial da Humanidade; Itinerário Cultural Europeu [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 73 - 75] N.º 1044/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 NOVAS PORTAGENS NAS SCUT [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 76 - 77] N.º 1045/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 78 - 79] N.º 1048/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 86 - 87] N.º 1049/XII (2.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-01-25 Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 88 - 91] N.º 1051/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-01-25 Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 94 - 95] N.º 1052/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 86 - 97] N.º 1054/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-25 Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101] N.º 1058/XII (2.ª) Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD) S.E. DO TURISMO 2013-01-25 Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 108] N.º 1060/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-25 Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 110] N.º 1061/XII (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures