215 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1062/XII (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures N.º 1065/XII (2.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-29 Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos N.º 1067/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-01-29 Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no Luxemburgo e em mais seis países

N.º 1068/XII (2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-01-29 Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede N.º 1074/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal, Distrito de Setúbal)

N.º 1075/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-29 Novas regras para circulação de mercadorias N.º 1078/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-01 Contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos N.º 1081/XII (2.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o Distrito de Santarém N.º 1082/XII (2.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-01 Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém N.º 1083/XII (2.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-02-01 Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social N.º 1084/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? N.º 1085/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? N.º 1095/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-02-01 Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra N.º 1096/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-02-01 Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal N.º 1097/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-01 Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos N.º 1098/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-02-01 Emissão de cartões de vigilantes N.º 1099/XII (2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-02-01 Concurso para operação de meios aéreos N.º 1100/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-01 Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos N.º 1101/XII (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-02-01 Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas N.º 1103/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-01 Deficiências de serviço no metro do porto