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212 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 944/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-16 Situação Financeira do Municípios N.º 945/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) S.E. DO TURISMO 2013-01-16 Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012 N.º 946/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-16 Mais valias mobiliárias N.º 947/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Linha "Investe QREN" N.º 949/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Centro Hospitalar do Médio Ave. N.º 950/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Isenções na A24, A25 e A28 N.º 952/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa N.º 955/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-16 Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira N.º 956/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-16 Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto N.º 961/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-16 Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção N.º 962/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-16 Problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção N.º 963/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-16 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação N.º 965/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-17 Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações N.º 967/XII (2.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO N.º 968/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço

N.º 972/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo