213 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 973/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos N.º 977/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-17 Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN N.º 978/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-17 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 N.º 980/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 N.º 982/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro; defesa do interesse público [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 7 - 10] N.º 984/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 14] N.º 986/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 Introdução de mais portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 17 - 18] N.º 988/XII (2.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 21 - 22] N.º 991/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 26 - 27] N.º 993/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-01-18 Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 30 - 31] N.º 996/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 36 - 37] N.º 1003/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-22 Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 50 - 51] N.º 1007/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-22 Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 58 - 59] N.º 1013/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-24 Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 8 - 9] N.º 1014/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-24 Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 10 - 12] N.º 1019/XII (2.ª) António Serrano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais - Insistência [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 21 - 22] N.º 1023/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-24 Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 29 - 30] N.º 1028/XII (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2013-01-24 Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 42 - 43] N.º 1029/XII (2.ª) Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-24 Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 44 - 45] N.º 1030/XII (2.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-01-24 Acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 46 - 47]