208 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 764/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-12-21 Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 31 - 32] N.º 765/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 33 - 36] N.º 766/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 37] N.º 772/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 57 - 58] N.º 776/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-21 retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no distrito de Braga [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 63] N.º 777/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-21 questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 64 - 65] N.º 778/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 66 - 67] N.º 780/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço de Reboques [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 70] N.º 781/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 71 - 72] N.º 783/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 75 - 76] N.º 784/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 77 - 78] N.º 787/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 82 - 83] N.º 790/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-12-21 Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 88 - 89] N.º 791/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 4 - 5] N.º 794/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-12-21 Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 10 - 11] N.º 798/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-21 Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 20] N.º 806/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S.
BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO DO FORAL [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 5] N.º 808/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 Transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro - Lisboa [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 8 - 9] N.º 811/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da Foz [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 13 - 14]