220 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1232/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-15 Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 26 - 27] N.º 1235/XII (2.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-15 Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8 [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 32 - 33] N.º 1236/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-15 Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 34] N.º 1238/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-15 Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 36] N.º 1239/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho para a revisão da Lei de Finanças Regionais [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 37 - 38] N.º 1243/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-02-19 Cobrança de taxas moderadoras já prescritas N.º 1244/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

N.º 1245/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-19 Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias N.º 1247/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena de processo disciplinar

N.º 1248/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2013-02-19 Instalações dos Tribunais de Barcelos N.º 1249/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-19 Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo Governo N.º 1251/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-02-19 Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.º 1253/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) S.E. DA CULTURA 2013-02-19 Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012"

N.º 1254/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP N.º 1255/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-19 Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência N.º 1256/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-19 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação N.º 1257/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-19 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação N.º 1258/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP