219 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1205/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 21] N.º 1206/XII (2.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 22 - 23] N.º 1207/XII (2.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 24 - 25] N.º 1210/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 29 - 30] N.º 1211/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto) [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 31 - 32] N.º 1212/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-13 Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 33 - 34] N.º 1213/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 35 - 36] N.º 1220/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-13 Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 48 - 49] N.º 1221/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 50 - 51] N.º 1222/XII (2.ª) Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-15 Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 4 - 5] N.º 1223/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-15 A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 6 - 7] N.º 1225/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-15 Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 10 - 11] N.º 1226/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-15 Receita do RERT III e valores globais amnistiados; Regime Excecional de Regularização Tributária [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 12 - 14] N.º 1228/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-15 Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 17 - 18] N.º 1229/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-02-15 Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 19 - 20] N.º 1230/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-02-15 Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 21 - 23]