299 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3097/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 30 - 31] N.º 3099/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 34 - 35] N.º 3100/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 36 - 37] N.º 3102/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 40 - 41] N.º 3103/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 42 - 43] N.º 3104/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 44] N.º 3106/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 47 - 48] N.º 3108/XII (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 50] N.º 3110/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 52 - 53] N.º 3111/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 54 - 55] N.º 3112/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 56 - 57] N.º 3113/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 58 - 59] N.º 3114/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 60 - 61] N.º 3115/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 62 - 63] N.º 3117/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 66 - 67] N.º 3120/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adotadas pelo MS [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 71] N.º 3124/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 77] N.º 3125/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 78] N.º 3126/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 79 - 80]