296 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2984/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 12 - 13] N.º 2986/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 16 - 17] N.º 2987/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 18 - 19] N.º 2989/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 22 - 23] N.º 2993/XII (1.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 27 - 30] N.º 2994/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 31 - 32] N.º 2997/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 37 - 38] N.º 2999/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 41 - 42] N.º 3002/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 46 - 47] N.º 3004/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 4 - 5] N.º 3008/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 13 - 14] N.º 3010/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 17 - 18] N.º 3011/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 19 - 20] N.º 3015/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 26 - 27] N.º 3017/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 30 - 31] N.º 3018/XII (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 32 - 33] N.º 3019/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 34] N.º 3020/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 35 - 36] N.º 3023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 40 - 41]