291 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2799/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 51 - 52] N.º 2801/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 55 - 56] N.º 2802/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 57 - 58] N.º 2803/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 59] N.º 2804/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 60 - 61] N.º 2805/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 62] N.º 2806/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 63 - 64] N.º 2807/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 65] N.º 2808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 66 - 67] N.º 2810/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 5 - 6] N.º 2813/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 12 - 13] N.º 2814/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 14 - 15] N.º 2816/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 17] N.º 2818/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 20 - 21] N.º 2822/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 28 - 29] N.º 2823/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 30 - 32] N.º 2824/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 33 - 34] N.º 2837/XII (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP) [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 10 - 12]