292 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2842/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 21 - 22] N.º 2843/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Integração do trajeto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 23 - 24] N.º 2844/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades hospitalares do Distrito de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 28 - 29] N.º 2847/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de Saúde na Região de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 30 - 31] N.º 2848/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 32 - 33] N.º 2849/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 34 - 35] N.º 2850/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 36 - 38] N.º 2851/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 39 - 40] N.º 2853/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 43 - 44] N.º 2855/XII (1.ª) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 47 - 48] N.º 2862/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 11] N.º 2864/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 14 - 15] N.º 2865/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 16 - 17] N.º 2867/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 20 - 21] N.º 2868/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 22 - 23] N.º 2869/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 24 - 25] N.º 2870/XII (1.ª) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD) S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 26] N.º 2871/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 27 - 28] N.º 2872/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 29 - 30]