293 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2873/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eventual redução de comboios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 31 - 32] N.º 2874/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 33 - 34] N.º 2875/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 35 - 36] N.º 2876/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 37] N.º 2877/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC em Odivelas [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 38 - 39] N.º 2878/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 40] N.º 2881/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 46 - 47] N.º 2882/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 48 - 49] N.º 2890/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 16 - 17] N.º 2891/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 18 - 19] N.º 2893/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 22 - 23] N.º 2895/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.
[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7] N.º 2896/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9] N.º 2897/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 10 - 11] N.º 2899/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 15] N.º 2904/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 24 - 25] N.º 2907/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 32 - 33] N.º 2908/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 34 - 35] N.º 2910/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 38]