298 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3055/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 5 - 6] N.º 3056/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 7 - 8] N.º 3058/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 10] N.º 3061/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 15 - 16] N.º 3062/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 17 - 18] N.º 3063/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 19 - 20] N.º 3072/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 35 - 36] N.º 3074/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 39 - 40] N.º 3077/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.
[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 44] N.º 3084/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 4 - 6] N.º 3085/XII (1.ª) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3º Ciclo do Pinhal Novo [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 7 - 8] N.º 3087/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE UCSP de A-ver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 10 - 11] N.º 3088/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 12 - 13] N.º 3091/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE Internato Médico [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 18 - 19] N.º 3092/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 20 - 22] N.º 3093/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da extensão de saúde de A-ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 23 - 24] N.º 3095/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras no distrito de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 27 - 28] N.º 3096/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 29]