317 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3761/XII (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3767/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3769/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3770/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3771/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves) [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3773/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3774/XII (1.ª) Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3777/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3778/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE nomeação de diretores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3779/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3780/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3781/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3784/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3786/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de AgressãoTroika [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3787/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão Troika [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3788/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3790/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3792/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 269, 2012-0818]