321 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3914/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela N.º 3918/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga N.º 3919/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão N.º 3921/XII (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Troia) N.º 3927/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art.º. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra N.º 3933/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 N.º 3936/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013

N.º 3939/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)

N.º 3943/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum) N.º 3944/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo N.º 3947/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3950/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.º 3953/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud N.º 3956/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita N.º 1/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5] N.º 2/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6] N.º 3/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8] N.º 4/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9]