322 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11] N.º 6/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13] N.º 7/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14] N.º 8/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15] N.º 9/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 3.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 16] N.º 10/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 4.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 17] N.º 11/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 5.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 18] N.º 12/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 19] N.º 13/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 20] N.º 14/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 21] N.º 20/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33] N.º 24/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41] N.º 32/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 56] N.º 33/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59] N.º 35/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO ALGARVE [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63] N.º 36/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. DO TURISMO Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 4 - 5] N.º 37/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 6 - 7] N.º 40/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR em Lagos [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 11] N.º 41/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Fim da cedência de sala para colheita de Sangue (Peniche) [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 12]