327 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 195/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 30] N.º 198/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 34 - 39] N.º 206/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54] N.º 207/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 55 - 56] N.º 209/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 59 - 60] N.º 210/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 61 - 62] N.º 211/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 63] N.º 213/XII (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 66 - 67] N.º 214/XII (2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações / Sede da Direção Regional do Norte do SEF, no Porto [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 68 - 70] N.º 215/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 71 - 72] N.º 217/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 75 - 77] N.º 219/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 80 - 81] N.º 222/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 5 - 6] N.º 223/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 7 - 8] N.º 224/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 9 - 10] N.º 225/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 11 - 12] N.º 226/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 13 - 14] N.º 232/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 24 - 25] N.º 234/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 31 - 32]