328 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 236/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Refeitório da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 35 - 36] N.º 237/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 37 - 38] N.º 238/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 39 - 40] N.º 239/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 41 - 42] N.º 245/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 52 - 53] N.º 246/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 54] N.º 248/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 56] N.º 249/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 57 - 58] N.º 251/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Captação de imagens de manifestações por parte da PSP [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 61] N.º 252/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 4] N.º 254/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8] N.º 255/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 9 - 10] N.º 259/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 16] N.º 261/XII (2.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 18 - 19] N.º 264/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 24 - 25] N.º 266/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 28 - 30] N.º 267/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 31 - 32] N.º 268/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 33 - 34]