323 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 46/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22] N.º 49/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28] N.º 50/XII (2.ª) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Toxicodependência - intervenção de proximidade [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30] N.º 53/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36] N.º 54/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38] N.º 57/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44] N.º 59/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48] N.º 62/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, n.º 11334620803 [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54] N.º 64/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58] N.º 65/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60] N.º 66/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 61] N.º 67/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 62] N.º 68/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias de oficina [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64] N.º 69/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 4] N.º 70/XII (2.ª) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 5 - 6] N.º 71/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 7 - 8] N.º 73/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 10] N.º 79/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 17 - 18] N.º 84/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28]