O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 130 2 N.º 1511/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penalva do Castelo sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1512/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1513/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nelas sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1514/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mortágua sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1515/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1516/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penacova sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1517/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1518/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1519/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montemor-OVelho sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1520/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Miranda do Corvo sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1521/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mira sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1522/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lousã sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1523/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Góis sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1524/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Figueira da Foz sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1525/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1526/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1527/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cantanhede sobre o «Licenciamento Zero».
N.º 1528/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arganil sobre o «Licenciamento Zero».
Respostas [n.º 119, 156, 172 e 184/XII (2.ª)-AC e n.os 1249, 1251, 1281, 1293, 1313, 1322, 1325, 1326, 1342, 1347, 1354, 1369, 1479, 1487 e 1515/XII (2.ª)-AL]: Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 119/XII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) solicitando informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar – PERA.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 156/XII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) acerca do segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar – PERA.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 172/XII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) terceiro pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar – PERA.
Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.º 184/XII (2.ª)-AC do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) sobre montantes investidos em ciência e investigação, retorno e prioridades.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.º 1249/XII (2.ª)-AL do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre a saída do projeto “Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização” pelo município de Guimarães.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 1251/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.º 1281/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Terras de Bouro ao requerimento n.º 1293/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.º 1313/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Lourinhã ao requerimento n.º 1322/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.º 1325/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 1326/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDSPP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.º 1342/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.º 1347/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Arronches ao requerimento n.º 1354/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Baião ao requerimento n.º 1369/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDSPP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.º 1479/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.º 1487/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.º 1515/XII (2.ª)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».
(a) Requerimento retirado a pedido do(s) proponente(s).