ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Com o desemprego jovem nos 40%, o Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares decidiu
dar um novo alento criativo à Iniciativa Impulso Jovem, iniciativa que, garantia o governo em
junho de 2012, seria a fonte de 90 mil estágios e empregos jovens com recurso a 344 milhões
de euros de fundos europeus.
A 22 de agosto do mesmo ano tinham sido criados apenas 35 postos de trabalho, dos quais 24
temporários, e 27 estágios. Em janeiro deste ano, com 8 meses desde o lançamento do
programa, anunciou o governo 777 estágios e 412 empregos, num total de 1189 jovens
abrangidos. Tendo em conta que o governo prometia 20 mil contratações nos primeiros 18
meses, os resultados continuavam longe dos objetivos. Aliás, em março deste ano e com
apenas 8630 inscrições no programa, o Governo viu-se obrigado a alterar as regras de forma a
atrair mais candidaturas e a aumentar os benefícios para as empresas.
Chegamos assim a abril e o governo anuncia 10 mil inscrições mas omite quaisquer resultados
reais de criação de estágios ou empregos. Anuncia aliás o número de candidaturas como a
medida do seu sucesso. O que, apesar de uma atitude claramente empreendedora, não deixa
de esconder os resultados exigidos pelo próprio Governo. E eles são vários.
No próprio documento publicado pelo Governo sobre o programa Impulso Jovem, pode ler-se no
Anexo I os seguintes objetivos: 19264 estágios no âmbito do Passaporte Emprego; 6000
estágios no âmbito do Passaporte Emprego Industrialização; 2600 estágios no âmbito do
Passaporte Emprego Inovação; 5947 estágios no âmbito do Passaporte Emprego
Internacionalização; 7000 estágios no âmbito do Passaporte Emprego Economia Social; 1600
estágios no âmbito do Passaporte Emprego - Associações/Federações Juvenis e Desportivas;
6000 estágios no âmbito do Passaporte Emprego Agricultura; 2500 estágios no âmbito dos
Estágios na administração pública; 19795 contratos no âmbito do apoio à contratação via
reembolso de contribuições para a Segurança Social; 5700 contratos no âmbito do Passaporte
Emprego Empreendedorismo; 1064 contratados no âmbito do Portugal Empreendedor; 945
contratados através do COOP JOVEM; 275 através do Programa Nacional de Microcrédito; e
X 1669 XII 2
2013-04-05
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.04.05
19:15:51 +01:00
Reason:
Location:
Números reais do programa Impulso Jovem
Min. Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
II SÉRIE-B — NÚMERO 131
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