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II SÉRIE-B — NÚMERO 144 2 N.º 1887XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho.
N.º 1888XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz).
N.º 1889XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre assédio moral, condicionamento e perseguição a Dirigente Sindical na empresa SCOTTURB.
N.º 1890XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.º 1891XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.
N.º 1892XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate.
N.º 1893XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci.
N.º 1894XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nomeação de António Lobo Xavier como Presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.
N.º 1895XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a operação de recapitalização do Banif.
N.º 1896XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre declarações do embaixador do programa Impulso Jovem.
N.º 1897XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados.
N.º 1898XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Justiça sobre apoio judiciário. (a) N.º 1899XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Justiça sobre apoio judiciário. (a) N.º 1900XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos nas empresas de transportes públicos.
N.º 1901XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário mínimo.
N.º 1902XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre desrespeito pelas condições de trabalho na STCP.
N.º 1903XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre injustiça na colocação dos professores do índice 245.
N.º 1904XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem.
N.º 1905XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre nomeações sem discricionariedade por parte da DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo para comissões instaladoras.
N.º 1906XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.
N.º 1907XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem.
Respostas [n.os 878, 965, 1336, 1420, 1442, 1495, 1514, 1532, 1543, 1557, 1562, 1563, 1590, 1591, 1595, 1613, 1616, 1634, 1635 e 1639/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 878/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre as obras de requalificação da Escola Secundária de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 965/XII (2.ª) do Deputado João Gonçalves Pereira e outros (CDSPP) sobre o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1336/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o incumprimento para com os colégios de ensino especial.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1420/XII (2.ª) dos Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) sobre abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1442/XII (2.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre o isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1495/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1514/XII (2.ª) dos Deputados José Junqueiro e outros (PS) sobre a instalação do Banco de Fomento.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1532/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre animais domésticos com chip não registados nas bases de dados.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1543/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o abate abusivo de azinho e sobreiro em Coruche e Benavente.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1557/XII (2.ª) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre o processo da incubadora de empresas - Ideia Atlântico.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1562/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica- ponto de situação.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1563/XII (2.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) sobre a preservação da Mata Nacional do Buçaco.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1590/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) sobre o adiamento da construção de 7 centros de saúde em Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1591/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a revisão do regime jurídico dos suplementos alimentares.


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