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30 DE ABRIL DE 2013 3 Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1595/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre obrigação de coleta para pequenos agricultores com subsídios anuais de cultivo/produção.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1613/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a clarificação de resposta contraditória a pergunta “SNIRA – Suspensão de fornecimento de marcas auriculares”.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1616/XII (2.ª) do Deputado João Paulo Pedrosa (PS) sobre as intempéries no concelho da Marinha Grande.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1634/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre financiamento público para a Mata Nacional do Buçaco.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1635/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a Escola Secundária Jorge Peixinho com obras de requalificação por concluir.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1639/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores.
(a) As perguntas foram retiradas pelos proponentes.
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