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II SÉRIE-B — NÚMERO 187 2 assistentes técnicos e operacionais no Ministério da Saúde.
N.º 2454XII (2.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre navios em fim de vida.
N.º 2455XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Inês de Medeiros (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre concursos para as Direções Regionais de Cultura.
N.º 2456XII (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização hospitalar na região Oeste.
N.º 2457XII (2.ª) – Dos Deputados Luís Fazenda e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a desqualificação do ISEP e não reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil.
N.º 2458XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca.
N.º 2459XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.
N.º 2460XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a operação de recapitalização do Banif.
N.º 2461XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Conferência de Faturas.
N.º 2462XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos.
N.º 2463XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos.
N.º 2464XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores'.
N.º 2465XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação.
N.º 2466XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde.
N.º 2467XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade.
N.º 2468XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves.
N.º 2469XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde solicitando relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012.
N.º 2470XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades.
N.º 2471XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas.
N.º 2472XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre novas regras para circulação de mercadorias.
N.º 2473XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto.
N.º 2474XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados.
N.º 2475XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça.
N.º 2476XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização do tratamento mais favorável a doentes - hepáticos no Algarve- caso concreto de um cidadão.
N.º 2477XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação laboral na loja da Moviflor em Braga.
N.º 2478XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Enes (PS) ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre escalas técnicas nas Lajes.
N.º 2479XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Adaúfe.
N.º 2480XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso.
N.º 2481XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso.
N.º 2482XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso.
N.º 2483XII (2.ª) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobe o apoio à internacionalização das artes.
Respostas [n.os 1779, 1874, 1891, 1939, 1941, 1942, 2035, 2072 e 2372/XII (2.ª)]: Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1779/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1874/XII (2.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) sobre modelos de previsão macroeconómica. (a) Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1891/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1939/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1941/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a extinção do FITEI.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1942/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 2035/XII (2.ª) das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE) sobre a inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das Histórias.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 2072/XII (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP) sobre a situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 2372XII (2.ª) dos Deputados Renato Sampaio e Isabel Santos (PS) sobre subsídio de refeição.
(a) Segunda resposta.
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