II SÉRIE-B — NÚMERO 190 2

os osRespostas [n. 2515, 3192, 3220, 3593 e 3774/XII (1.ª), n. de emissão de fatura por parte das subconcessionárias 1674, 1675, 1723, 1778, 1803, 1875, 1894, 1960, 2036, rodoviárias. 2037, 2038, 2058, 2059, 2062, 2069, 2071, 2149, 2178, Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2069/XII 2180, 2181, 2183, 2187, 2193, 2200, 2204, 2206, 2211, (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre falta de 2237, 2310, 2312, 2314, 2345, 2367/XII (2.ª)]: segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2515/XII (1.ª) dos Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2071/XII Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia e José Luís ferreira (Os Galamba (PS) sobre a evolução da receita fiscal Verdes) sobre instalações da Escola Secundária Jorge desagregada por concelho, no distrito de Santarém. Peixinho – Montijo. à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 3192/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre 2149/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a a suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de cobrança de IVA aos Optometristas. habitação — IMI. Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2178/XII Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 3220/XII (1.ª) dos (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre estudos para o Deputados Altino Bessa e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) eventual encerramento de escolas na cidade do Porto. sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA. Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2180/XII à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o eventual 3593/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros encerramento da EB2,3 de Miragaia (Porto). (PSD) sobre o adiamento do prazo de entrega da Informação Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2181/XII Empresarial Simplificada 2011 (IES). (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o eventual Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3774/XII encerramento da EB2,3 de Pires de Lima. (1.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre o Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2183/XII Instituto de Socorros a Náufragos. (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre obras de Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º requalificação na Escola Artística António Arroio. 1674/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre recusa de Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2187/XII emissão de fatura por parte das subconcessionárias (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre o rodoviárias. planeamento da rede escolar para o ano letivo 2013/2014. Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2193/XII 1675/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre (2.ª) das Deputadas Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre processos de contraordenação para cidadãos que não exijam Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos faturas. professores cooperantes no Projeto de Escolas de referência Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º de Timor Leste. 1723/XII (2.ª) dos Deputados Couto dos Santos e Fernando Do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares à Negrão (PSD) sobre regime fiscal dos residentes não pergunta n.º 2200/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) habituais. sobre o Museu do Brinquedo em risco de encerrar. Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 2204/XII 1778/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós-Centro Histórico do Porto. traumático de guerra. Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do 1803/XII (2.ª) do Deputado Pedro Lynce (PSD) sobre novas Ordenamento do Território à pergunta n.º 2206/XII (2.ª) do obrigações fiscais para o sector agrícola. Deputado João Ramos (PCP) sobre fornecimento de Do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de 1875/XII (2.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros animais. (CDS-PP) sobre receita fiscal da restauração. Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º Ordenamento do Território à pergunta n.º 2211/XII (2.ª) do 1894/XII (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Deputado Nuno Serra e outros (PSD) sobre o colapso da Soares (BE) sobre a nomeação de António Lobo Xavier como margem direita do Rio Tejo, junto da povoação ribeirinha das Presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC. Caneiras. Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2237/XII 1960/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) sobre sobre descontos indevidos aos trabalhadores da contratação - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva. Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve. Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2310XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-2036/XII (2.ª) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca PP) sobre a Escola Profissional de Felgueiras. (BE) sobre despedimento coletivo na Talaris. Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2312XII Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a remoção das 2037/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre salários em placas de fibrocimento contendo amianto, na Escola Básica atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI. Professor Sebastião Teixeira, em Salir (concelho de Loulé). Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 2038/XII Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre processos de 2314XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a contraordenação para cidadãos que não exijam fatura. situação dos trabalhadores e da Empresa Fundição Dois Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º Portos SA. 2058/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre problemas Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2345XII na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de (2.ª) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) sobre a Circulação a cidadãos com deficiência. suspensão das obras na Escola Secundária Jorge Peixinho – Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º Montijo. 2059/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre atraso na Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2367XII devolução do IVA às empresas. (2.ª) da Deputada Eurídice Pereira (PS) sobre a suspensão Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º das obras na Escola Secundária João de Barros 2062/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a recusa (Corroios/Seixal).