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II SÉRIE-B — NÚMERO 193 2 (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.
N.º 2536XII (2.ª) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India.
N.º 2537XII (2.ª) – Dos Deputados António Filipe e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção.
N.º 2538XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria.
N.º 2539XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria.
N.º 2540XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha.
N.º 2541XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial.
N.º 2542XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde.
N.º 2543XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A., no concelho da Batalha.
N.º 2544XII (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas.
N.º 2545XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja.
N.º 2546XII (2.ª) – Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca de comissões sobre pagamentos eletrónicos.
N.º 2547XII (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a obrigatoriedade de preenchimento de livrete por parte dos motoristas de táxi.
N.º 2548XII (2.ª) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.
N.º 2549XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a votação do Governo português na decisão europeia de introdução do uso de fosfatos na salga do bacalhau.
N.º 2550XII (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho.
N.º 2551XII (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL.
N.º 2552XII (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da esquadra da PSP em Moscavide.
N.º 2553XII (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da Dan Cake.
Respostas [n.os 628, 647, 703, 780, 826, 832, 1143, 1164, 1174, 1222, 1297, 1434, 1435, 1502, 1753, 1796, 1928, 1946 e 1978/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 628/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 647/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 703/XII (2.ª) dos Deputados Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) sobre alteração unilateral de horários na Linha do Sado.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 780/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço de Reboques.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 826/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 832/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1143/XII (2.ª) dos Deputados Acácio Pinto e outros (PS) sobre a ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1164/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de loja andante em Rio Tinto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1174/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1222/XII (2.ª) do Deputado Carlos Santos Silva e outros (PSD) sobre a notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1297/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre comportamento abusivo por operador de telecomunicações.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1434/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1435/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.
Da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1502/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1753/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura.
Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1796/XII (2.ª) do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) ao sobre o encerramento das estações de CTT.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1928/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas (PS) sobre o encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1946/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1978/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre instalações da 2.ª Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco).
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