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me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
Que ações de acompanhamento têm desenvolvido o Ministério e as suas estruturas
descentralizadas relativamente a esta situação?
1.
Que avaliação faz o Ministério das consequências para a fauna e para a flora do Rio destes
focos de poluição?
2.
Que planos existem para resolver, em definitivo os problemas de poluição do Rio Vizela?3.
Quantos agentes do SEPNA estão adstritos à área em que se insere o Rio Vizela? Considera
o Governo que são suficientes para as tarefas de fiscalização e acompanhamento da área
que lhes está adstrita?
4.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Deputado(a)s
CARLA CRUZ(PCP)
II SÉRIE-B — NÚMERO 200
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