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Sexta-feira, 13 de setembro de 2013 II Série-B — Número 222

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2785 a 2796/XII (2.ª): N.º 2785XII (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude sobre “Estádio Algarve: melhorar o fluir do trânsito”.
N.º 2786XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I.
N.º 2787XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.
N.º 2788XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual.
N.º 2789XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).
N.º 2790XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo.
N.º 2791XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Beja. Camas e respostas em saúde.
N.º 2792XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social.
N.º 2793XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde de Negrais.
N.º 2794XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Consulado Honorário de Rouen e repercussões na prestação dos serviços consulares aos portugueses.
N.º 2795XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto).
N.º 2796XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Mortágua (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a privatização da EDP.
Respostas [n.os 2423, 2507, 2526, 2542, 2561, 2572, 2576, 2595, 2596, 2605, 2609, 2612, 2613, 2619, 2628, 2636, 2637, 2667, 2672, 2673, 2680, 2687, 2688, 2692, 2703, 2714, 2729, 2731, 2734 e 2735/XII (2.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2423/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os