II SÉRIE-B — NÚMERO 3

382

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1517/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 52 - 53]

N.º 1519/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 55]

N.º 1524/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 64 - 66]

N.º 1526/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 69]

N.º 1527/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamentos do POPH; Vila de Frades [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 70]

N.º 1530/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações

condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 75 - 76]

N.º 1533/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 79 - 80]

N.º 1536/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 5 - 6]

N.º 1537/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 7 - 8]

N.º 1538/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 9 - 10]

N.º 1539/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 11 - 12]

N.º 1544/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 21 - 23]

N.º 1547/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 26 - 29]

N.º 1552/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 39 - 40]

N.º 1555/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 46 - 48]

N.º 1556/XII

(2.ª) Isabel Oneto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos para o combate a incêndios florestais [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 49 - 50]

N.º 1558/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 52 - 54]

N.º 1559/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 55 - 56]

N.º 1560/XII

(2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 57 - 58]