7 DE OUTUBRO DE 2013

385

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1619/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 7 - 8]

N.º 1621/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 11 - 12]

N.º 1622/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 13 - 15]

N.º 1623/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revogação do ato de aposentação por incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 16 - 17]

N.º 1627/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 23]

N.º 1628/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 24 - 25]

N.º 1630/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 27 - 28]

N.º 1632/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 31 - 32]

N.º 1633/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 33 - 34]

N.º 1638/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 42 - 43]

N.º 1640/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 46 - 47]

N.º 1648/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 5 - 7]

N.º 1650/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 11 - 12]

N.º 1652/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 15 - 16]

N.º 1653/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 17 - 18]

N.º 1655/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 20]

N.º 1656/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 21 - 22]

N.º 1660/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 29 - 30]

N.º 1662/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 33 - 34]

N.º 1663/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 35 - 36]

N.º 1664/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 37 - 39]