7 DE OUTUBRO DE 2013

389

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1804/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 7 - 8]

N.º 1805/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 9 - 10]

N.º 1806/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 11 - 12]

N.º 1807/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 13 - 14]

N.º 1808/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 15 - 16]

N.º 1809/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 17 - 18]

N.º 1810/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 4 - 5]

N.º 1813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 10]

N.º 1817/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 17]

N.º 1821/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 24 - 32]

N.º 1822/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 33]

N.º 1825/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 38 - 39]

N.º 1826/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 40 - 41]

N.º 1827/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 42 - 43]

N.º 1828/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 44 - 45]

N.º 1829/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 46 - 47]

N.º 1832/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Pernes [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 52 - 53]

N.º 1833/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A. [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 54 - 55]

N.º 1838/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 65 - 66]

N.º 1839/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empreitada do túnel do Marão [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 67 - 70]

N.º 1840/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 5 - 6]