II SÉRIE-B — NÚMERO 3

392

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1932/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro

Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 50 - 51]

N.º 1933/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 4 - 5]

N.º 1935/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 10 - 11]

N.º 1939/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 16 - 17]

N.º 1940/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 18 - 19]

N.º 1941/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 20 - 21]

N.º 1942/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 22 - 23]

N.º 1946/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 30 - 31]

N.º 1947/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria -

Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 32 - 33]

N.º 1948/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 38 - 39]

N.º 1951/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 40 - 41]

N.º 1952/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 42 - 43]

N.º 1958/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras do IP8/A26 [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 55 - 56]

N.º 1959/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 57 - 58]

N.º 1960/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 59 - 60]

N.º 1961/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 61 - 62]

N.º 1962/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Represálias a um médico do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 63 - 64]

N.º 1964/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 67 - 68]