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II SÉRIE-B — NÚMERO 3

394

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2001/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos

concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 70 - 71]

N.º 2002/XII

(2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta.

Maria - Vila Nova de Famalicão; Médico de Família

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 72 - 73]

N.º 2003/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Leomil; actualização de ficheiros

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 74 - 75]

N.º 2005/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 7 - 8]

N.º 2007/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 11 - 12]

N.º 2008/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 13 - 14]

N.º 2010/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 17 - 18]

N.º 2011/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 19 - 20]

N.º 2012/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 21 - 22]

N.º 2014/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras

estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 25 - 26]

N.º 2015/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 27]

N.º 2016/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado -

concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 28 - 29]

N.º 2018/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 32 - 33]

N.º 2019/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 34 - 35]

N.º 2020/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 36 - 37]

N.º 2022/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 40 - 41]

N.º 2023/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 42 - 43]

N.º 2027/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 50]

N.º 2034/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 4 - 5]

N.º 2035/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das

Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 6 - 7]