7 DE OUTUBRO DE 2013

391

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1876/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 74 - 75]

N.º 1886/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 21 - 22]

N.º 1888/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e

Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 24 - 25]

N.º 1890/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho

de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 28]

N.º 1891/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 29 - 30]

N.º 1893/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 33 - 34]

N.º 1894/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 35 - 36]

N.º 1901/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 49 - 50]

N.º 1904/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 55 - 56]

N.º 1911/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 16 - 17]

N.º 1914/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 18 - 19]

N.º 1915/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 20 - 21]

N.º 1917/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 24 - 25]

N.º 1920/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 29 - 30]

N.º 1922/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 33]

N.º 1924/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 35 - 36]

N.º 1925/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a

entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 37 - 38]

N.º 1928/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 45 - 46]