7 DE OUTUBRO DE 2013

393

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1970/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 12 - 13]

N.º 1971/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 14 - 15]

N.º 1972/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 16 - 17]

N.º 1973/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 18 - 19]

N.º 1974/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 20 - 21]

N.º 1975/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 22 - 23]

N.º 1976/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 24]

N.º 1977/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 25 - 26]

N.º 1978/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalaçõe da 2.ª Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco)

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 27 - 28]

N.º 1979/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 29]

N.º 1980/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos postos clinicos da PSP do Porto [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 30 - 31]

N.º 1981/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 32]

N.º 1983/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de Anestesiologia, causando

desmarcação de cirurgias programadas

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 34 - 35]

N.º 1984/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 36 - 37]

N.º 1991/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das Lampas e

Colares

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 49 - 50]

N.º 1992/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à Pescanova

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 51 - 52]

N.º 1994/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da Europa e do distrito de

Viseu

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 55 - 56]

N.º 1996/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 59 - 60]

N.º 1997/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 61 - 63]

N.º 1999/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 66 - 67]

N.º 2000/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 68 - 69]