II SÉRIE-B — NÚMERO 3

384

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1586/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 35 - 36]

N.º 1587/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 37 - 38]

N.º 1589/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim

Mouta Martins e o PNPG .

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 41 - 55]

N.º 1592/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 59 - 60]

N.º 1593/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em Atraso na Conforlimpa [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 61 - 62]

N.º 1594/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 63 - 64]

N.º 1597/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola João de Barros, Corroios [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 69]

N.º 1598/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Introdução de portagens [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 70 - 71]

N.º 1599/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 72 - 73]

N.º 1603/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 80 - 81]

N.º 1604/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 82]

N.º 1605/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 83]

N.º 1607/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 86]

N.º 1608/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 87 - 88]

N.º 1609/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 89 - 90]

N.º 1610/XII

(2.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 91]

N.º 1611/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 92 - 93]

N.º 1614/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 97 - 98]

N.º 1617/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no INEM

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 102 - 103]

N.º 1618/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 5 - 6]