II SÉRIE-B — NÚMERO 9

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2461/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado

familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 8 - 9]

N.º 2462/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois

membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 10 - 11]

N.º 2463/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 12 - 13]

N.º 2464/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 14 - 15]

N.º 2466/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da

Greve Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 17 - 18]

N.º 2468/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 21 - 22]

N.º 2475/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 30 - 31]

N.º 2477/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 33 - 34]

N.º 2479/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 37 - 38]

N.º 2482/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 42 - 43]

N.º 2484/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 46 - 47]

N.º 2486/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector

Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 50 - 51]

N.º 2487/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 52 - 53]

N.º 2488/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 54]

N.º 2490/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por

parte das empresas de Assistência em Viagem

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 56]

N.º 2493/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de

Castelo Branco

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 59]

N.º 2495/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 6 - 7]

N.º 2498/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 12 - 13]