II SÉRIE-B — NÚMERO 9

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2533/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 7 - 8]

N.º 2534/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 9 - 10]

N.º 2535/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 11 - 12]

N.º 2541/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 23 - 24]

N.º 2543/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 27 - 28]

N.º 2545/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 31 - 32]

N.º 2548/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 36 - 37]

N.º 2550/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os

Refugiados

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 40 - 41]

N.º 2552/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 44 - 45]

N.º 2553/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega; Posto Farmacêutico Móvel; INFARMED;

Ressarcimento de despesas

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 46 - 47]

N.º 2554/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 48 - 49]

N.º 2555/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 50 - 51]

N.º 2556/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São

Bartolomeu de Messines (Algarve)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 52 - 53]

N.º 2557/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 54 - 55]

N.º 2558/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e

cumprimento do Protocolo já assinado

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 56 - 58]

N.º 2560/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 61 - 62]

N.º 2565/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 70 - 72]

N.º 2567/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel

Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 74 - 75]