7 DE NOVEMBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2500/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes

crónicos

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 16 - 17]

N.º 2507/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 29 - 30]

N.º 2509/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 33 - 34]

N.º 2510/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 35 - 36]

N.º 2511/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 37 - 38]

N.º 2512/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 39 - 40]

N.º 2513/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 41 - 42]

N.º 2515/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 45]

N.º 2516/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 46 - 47]

N.º 2518/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 50 - 51]

N.º 2520/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 54 - 55]

N.º 2521/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 56 - 57]

N.º 2522/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 58 - 59]

N.º 2524/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 61 - 62]

N.º 2525/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 63 - 64]

N.º 2526/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 65 - 66]

N.º 2529/XII

(1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 71 - 72]

N.º 2531/XII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência

da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 75 - 77]