II SÉRIE-B — NÚMERO 9

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2673/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 12]

N.º 2674/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde na EPAL -

sede e Olivais

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 13]

N.º 2675/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 14]

N.º 2679/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga; Livro de

reclamações

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 21 - 22]

N.º 2682/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 27]

N.º 2684/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias

de Fafe - habilitação para a docência

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 30 - 31]

N.º 2685/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 32 - 33]

N.º 2687/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 36 - 40]

N.º 2688/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de

Paredes

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 41]

N.º 2689/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 42 - 43]

N.º 2692/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS

INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 46]

N.º 2694/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei

Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 49 - 51]

N.º 2695/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 5 - 6]

N.º 2696/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 7 - 8]

N.º 2697/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 9 - 10]

N.º 2698/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 11 - 12]

N.º 2699/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 13 - 14]