7 DE NOVEMBRO DE 2013

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2640/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 43 - 44]

N.º 2641/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 45 - 46]

N.º 2645/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetrícia. Falta de pediatras

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 52 - 53]

N.º 2647/XII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]

N.º 2649/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho

[DAR II série B 190 Supl., 2012-

04-12 pág 9 - 10]

N.º 2651/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 -

14]

N.º 2652/XII

(1.ª) Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 -

16]

N.º 2654/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Sever do Vouga

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 -

21]

N.º 2655/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]

N.º 2657/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de extinção da EDAB [DAR II série B

190 Supl., 2012-04-12 pág 24]

N.º 2660/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 28 -

29]

N.º 2661/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B

190 Supl., 2012-04-12 pág 30]

N.º 2666/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em

Esposende

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 37 -

38]

N.º 2668/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Social no Hospital Privado de Guimarães

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 41 -

42]

N.º 2669/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo)

[DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 5 - 6]

N.º 2670/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda

[DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 7 - 8]