II SÉRIE-B — NÚMERO 20

428

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das PME que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 13 - 14]

N.º 591/XII

(2.ª) Laurentino Dias (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Conselho Nacional do Desporto; Tribunal Arbitral [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 15 - 16]

N.º 592/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que

aprova o regime especial de proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 17 - 18]

N.º 593/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que

aprova o regime especial de proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 19 - 20]

N.º 595/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 23 - 27]

N.º 597/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 30 - 31]

N.º 599/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 34 - 35]

N.º 600/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila

Real de Santo António

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 36 - 37]

N.º 602/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 40 - 41]

N.º 603/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falhas informáticas graves em vários postos consulares

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 42 - 43]

N.º 604/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 44 - 45]

N.º 605/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo

público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 46 - 47]

N.º 606/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 48 - 49]

N.º 607/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 50 - 51]

N.º 611/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão,

Monchique e Silves

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 58]

N.º 612/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA SAÚDE Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de

Ferreira do Zêzere

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 4 - 5]

N.º 613/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B

52, 2012-12-04 pág 6 - 7]

N.º 615/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo e deslocalização da Kemet - Évora

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 10 - 12]

N.º 616/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 13 - 14]