II SÉRIE-B — NÚMERO 20

432

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 720/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]

N.º 723/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 21]

N.º 724/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 22]

N.º 725/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual

para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 23]

N.º 726/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 24]

N.º 727/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 25]

N.º 730/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

N.º 738/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede

social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 57 - 58]

N.º 744/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 62 - 63]

N.º 745/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

N.º 747/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 69]

N.º 748/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 70 - 71]

N.º 749/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]

N.º 752/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 8 - 9]

N.º 753/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 10 - 11]