II SÉRIE-B — NÚMERO 20

430

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 652/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 30 - 31]

N.º 654/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 34]

N.º 655/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a

nível nacional

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 35 - 36]

N.º 656/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 37 - 38]

N.º 658/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 41 - 42]

N.º 660/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 45 - 46]

N.º 667/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 60 - 61]

N.º 668/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 62]

N.º 671/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 5 - 6]

N.º 672/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 7 - 8]

N.º 674/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 11]

N.º 676/XII

(2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 - 15]

N.º 677/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 - 18]

N.º 678/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 - 21]

N.º 679/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens

Minho/Galiza

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 22]

N.º 680/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a

Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 23]

N.º 681/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA

o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da

Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 24]

N.º 682/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 25]

N.º 684/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 - 28]