9 DE JANEIRO DE 2014

431

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 688/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 - 36]

N.º 694/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 47]

N.º 696/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII

(2.ª) Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A13 [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 10 - 11]

N.º 699/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupos de Trabalho [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 12 - 13]

N.º 700/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de

Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

N.º 703/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alteração unilateral de horários na Linha do Sado [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 21 - 22]

N.º 704/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 32]

N.º 710/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 33]

N.º 711/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

N.º 712/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de

violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 38 - 39]

N.º 715/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação de instalações das forças e serviços de segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]

N.º 717/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]

N.º 719/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 13 - 14]