9 DE JANEIRO DE 2014

483

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2703/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ataque ao ensino do português em Olivença [DAR II série B

210, 2013-08-07 pág 26 - 27]

N.º 2705/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR [DAR II série B

210, 2013-08-07 pág 29]

N.º 2706/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 30 - 31]

N.º 2707/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja. [DAR II série B

214, 2013-08-28 pág 4 - 5]

N.º 2711/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 11 - 12]

N.º 2712/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 13 - 14]

N.º 2719/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede de cursos profissionais [DAR II série B

217, 2013-09-04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 16 - 17]

N.º 2722/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 20 - 21]

N.º 2725/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impacto orçamental do cancelamento de swaps [DAR II série B

217, 2013-09-04 pág 26 - 28]

N.º 2726/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 29 - 30]

N.º 2727/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Injustiças para professores sem componente letiva [DAR II série B

217, 2013-09-04 pág 31]

N.º 2728/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 32 - 33]

N.º 2733/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 43 - 44]

N.º 2736/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 50 - 51]

N.º 2738/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 54]

N.º 2739/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º

ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 55 - 56]

N.º 2744/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 65 - 67]

N.º 2745/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 68 - 69]